Conteúdo Relacionado
Gestão Urbanística
Consulte os novos formulários para requerimento de serviços da competência da Câmara Municipal, nomeadamente os referentes à atividade da área de Urbanismo.
Normas de Instrução de Processos em Formato Digital - 8 Documentos
Normas de Instrução de Processos em Formato Digital Consultar Nomenclatura Ficheiros para Instrução de Processos em Formato Eletrónico (PDF) Consultar Nomenclatura Ficheiros para Instrução de Processos em Formato Eletrónico (Word) Consultar Estrutura de Layers | PDF Consultar Catálogo de Layers | DXF Consultar Catálogo de Layers | DWG Consultar Catálogo de Layers | DXF (2004) Consultar Catálogo de Layers | DWG (2004) Consultar
Pedido de Licenciamento ou Apresentação de Comunicação Prévia de Obra de Edificação ou Urbanização - 10 Documentos
Pedido de Licenciamento ou Apresentação de Comunicação Prévia de Obra de Edificação ou Urbanização Consultar Norma Instrutória de Pedido de Licenciamento ou Apresentação de Comunicação Prévia de Obra de Edificação ou Urbanização Consultar Apresentação de Projetos de Especialidades Consultar Normas Instrutórias da Apresentação dos Projetos de Especialidades Consultar Alteração Durante a Execução da Obra Consultar Alteração ao Licenciamento Consultar Pedido de Renovação da Licença ou Comunicação Prévia Consultar Pedido de Licença Parcial para Construção de Estrutura Consultar Pedido de Licença Especial para Conclusão de Obra Inacabada Consultar Norma de Instrução do Pedido de Licença Especial para Conclusão de Obra Inacabada Consultar
Pedido de Autorização para Demolição ou Escavação e Contenção Periférica - 2 Documentos
Pedido de Informação Prévia - 3 Documentos
Direito à Informação / Pedido de Informação Simples - 2 Documentos
Procedimento Especial de Legalização - 4 Documentos
Pedido de Licença Especial para Legalização de Operação Urbanística Consultar Norma Instrutória do Pedido de Licença Especial para Legalização de Operação Urbanística Consultar Pedido de Informação sobre os Termos da Legalização Consultar Norma Instrutória do Pedido de Informação sobre os Termos da Legalização Consultar
Regime Especial de Regularização de Edifícios Sedes e Similares de Associações Sem Fins Lucrativos - 2 Documentos
Pedido de Ocupação da Via Pública para Realização de Obras Isentas / Sujeitas a Controlo Prévio - 4 Documentos
Comunicação de Início de Obra Isenta de Controlo Prévio - 2 Documentos
Utilização de Edifícios ou Frações - 2 Documentos
Comunicação Prévia com Prazo para alteração à utilização de edifício ou fração sem operação urbanística prévia ou de utilização de edifício ou fração isentos de controlo prévio urbanístico - 3 Documentos
Comunicação Prévia com Prazo para alteração à utilização de edifício ou fração sem operação urbanística prévia ou de utilização de edifício ou fração isentos de controlo prévio urbanístico Consultar Norma Instrutória da CPCP para alteração à utilização de edifício ou fração sem operação urbanística prévia ou de utilização de edifício ou fração isentos de controlo prévio urbanístico Consultar CPCP - Pedido de Realização de Nova Vistoria Consultar
Postos de Abastecimento de Combustíveis, Armazéns de Produtos de Petróleo e Redes de Distribuição - 16 Documentos
Averbamentos / Alteração de Titulares e Outros Intervenientes | Substituição do requerente Consultar Averbamentos / Alteração de Titulares e Outros Intervenientes | Substituição de coordenador de projeto Consultar Averbamentos / Alteração de Titulares e Outros Intervenientes | Substituição de diretor de fiscalização de obra Consultar Averbamentos / Alteração de Titulares e Outros Intervenientes | Substituição de diretor de obra Consultar Averbamentos / Alteração de Titulares e Outros Intervenientes | Substituição de industrial de construção civil Consultar Averbamentos / Alteração de Titulares e Outros Intervenientes | Substituição de técnico autor de projeto Consultar Conclusão dos trabalhos ou da instalação Consultar Execução dos Trabalhos de Remodelação de Terrenos | 1.ª e 2ª prorrogação do prazo para execução da obra Consultar Execução dos Trabalhos de Remodelação de Terrenos | Emissão de alvará de licença Consultar Execução dos Trabalhos de Remodelação de Terrenos | Fornecimento de 2.ª via do livro de obra Consultar
Já viu 10 de 16 documentosVer mais
Pedido de Consulta / Fotocópias de Processos em Tramitação - 2 Documentos
Fichas Estatísticas - 9 Documentos
Q1 Inquérito às Operações de Loteamento Urbano Consultar Q1_Instruções de Preenchimento Consultar Q2 Inquérito aos Trabalhos de Remodelação de Terrenos Consultar Q2_Instruções de Preenchimento Consultar Q3 Inquérito aos Projetos de Obras de Edificação e Demolição de Edifícios Consultar Q3_Instruções de Preenchimento Consultar Q4 Inquérito à Utilização de Obras Concluídas Consultar Q4_Instruções de Preenchimento Consultar Q6 Inquérito às Alterações de Utilização dos Edifícios Consultar
Certidões - 14 Documentos
Pedido de Emissão de Certidão de Correspondência Consultar Pedido de Emissão de Certidão do Estado de Ruína Consultar Pedido de Emissão de Certidão para Constituição / Alteração de Propriedade Horizontal Consultar Relatório da Propriedade Horizontal Consultar Declaração de Responsabilidade pelo Relatório de Propriedade Horizontal Consultar Pedido de Emissão de Certidão de Isenção de Licenciamento Municipal Consultar Pedido de Emissão de Certidão para Operação de Destaque Consultar Pedido de Emissão de Certidão para Efeitos de Divisão Física de Propriedade Consultar Pedido de Emissão de Certidão de Inexistência de Projeto e Viabilidade de Construção para Efeitos Fiscais Consultar Pedido de Emissão de Certidão para Constituição de Regime em Compropriedade Consultar
Já viu 10 de 14 documentosVer mais
Utilização de Explosivos - 1 Documentos
Outros Requerimentos Comuns aos Procedimentos - 12 Documentos
Aperfeiçoamento do Pedido Inicial Consultar Junção Adicional de Documentos Consultar Pronúncia em Sede de Audiência Prévia Consultar Pedido de Averbamento Consultar Normas Instrutórias do Pedido de Averbamento Consultar Requerimento Avulso Consultar Pedido de Prorrogação de Prazo Consultar Normas Instrutórias do Pedido de Prorrogação de Prazo Consultar Pedido de Alteração de Contacto Consultar Pedido de Isenção ou Redução do Pagamento de Taxas Consultar
Já viu 10 de 12 documentosVer mais
Denúncia / Exposição / Sugestão - 1 Documentos
Prestação de Caução - 2 Documentos
Termos / Minutas / Outros Documentos - 12 Documentos
Termo de Responsabilidade de Autor de Projeto Consultar Termo de Responsabilidade de Coordenador de Projeto Consultar Termo de Responsabilidade de Autor/Coordenador de Projeto sobre PIP favorável Consultar Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de Acessibilidades Consultar Termo de Responsabilidade de Diretor de Obra/Diretor de Fiscalização de Obra - artigo 62.º-A (com controlo prévio) Consultar Termo de Responsabilidade de Autor de Projeto - artigo 63.º Consultar Termo de Responsabilidade do Autor do Levantamento Topográfico Consultar Termo de Responsabilidade do Diretor de Obra Consultar Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização de Obra Consultar Quadro Sinótico - Arquitetura Consultar
Já viu 10 de 12 documentosVer mais
Não foram encontrados documentos