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Política de Tratamento dos Dados


Esta declaração de garantia de privacidade de Dados aplica-se especifica e exclusivamente a este serviço da Câmara Municipal de Viseu.

A Internet é um instrumento de comunicação fabuloso. De dia para dia apercebemo-nos da sua crescente importância na nossa vida. As pessoas ficam mais próximas e as experiências são rapidamente difundidas. A evolução da sociedade é, atualmente, galopante.

A proteção dos cidadãos relativamente ao tratamento de Dados Pessoais é um direito fundamental, pelo que a sua privacidade é importante para nós. Por esta razão e para que confie neste meio de comunicação, é importante para a Câmara Municipal de Viseu que todos os utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas tenham garantida a confidencialidade dos seus dados.


Queremos que esteja satisfeito ao visitar-nos, por isso, a Câmara Municipal de Viseu, enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados deste Website:

- Assegura que o tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos, ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais para que foram recolhidos.

- Não procede à divulgação ou partilha dos seus Dados Pessoais para fins comerciais ou de publicidade.

- A Câmara Municipal de Viseu é a responsável pela recolha e posterior tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização neste website.


Como utilizamos os seus Dados e com que Finalidade:

Quando pedimos o seu nome, email, morada, telemóvel, entre outros, temos como objetivo manter um relacionamento mais próximo consigo. Com o seu registo, passamos a tratá-lo pelo seu nome próprio, ficamos mais próximos de si e os nossos serviços municipais podem responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia.

A Câmara Municipal de Viseu utiliza os seus Dados para dar resposta aos seus pedidos, prestar as informações que precisa e para fins estatísticos. Estes dados já são recolhidos através de requerimento, comunicação, queixa, participação e através dos canais de atendimento disponibilizados pela autarquia: presencial, telefónico ou email. Aqui, também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como os comentários, as sugestões, as críticas ou as reclamações. 

A Câmara Municipal de Viseu garante que estas informações não serão utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio eletrónico ou telefónico, nem serão divulgados a qualquer outra organização ou empresa. A Câmara Municipal de Viseu salvaguarda que os seus Dados só serão dados a conhecer, de forma limitada, às pessoas dos serviços municipais que tenham necessidade de os conhecer, no exercício das suas funções e para lhe dar a melhor resposta que precisa. 


Quais os Dados que recolhemos neste website:

Os Dados que recolhemos podem incluir os seguintes (esta informação pode ser atualizada, a qualquer momento, sem aviso prévio):

Nome; Número de Identificação Civil; NIF; Morada; Email; Contacto telefónico.


Como controlar os seus Dados:

Em qualquer momento, com o seu pedido, o direito ao acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento dos seus Dados Pessoais, está disponível bem como, o direito de se opor à sua utilização e processamento nos serviços municipais.
Por isso, saiba que tem todo o direito de retirar o consentimento dos seus dados, a qualquer momento, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até ao momento.


Gestão e Responsabilidade do website:

A Câmara Municipal de Viseu compromete-se a proteger a sua privacidade e irá fazer um grande esforço para garantir o uso de uma tecnologia suficientemente eficaz para que a sua experiência online seja de dia para dia mais segura e os seus relacionamentos na Web cada vez mais reforçados.

Se por algum motivo, a Câmara Municipal de Viseu sentir necessidade de atualizar a política de privacidade, você será sempre o primeiro a ser informado.

O website é da competência do Gabinete de Comunicação, Informação, Protocolo e Relações Externas da Câmara Municipal de Viseu, que pode sempre ser contactado pelo endereço eletrónico nic@cmviseu.pt


Alterações à Política de Privacidade

A nossa política de privacidade pode ser alvo de atualizações permanentes, sempre que se justifique. Quando fizermos alterações à política iremos, de imediato, alterar a respetiva "data de atualização".

Assim, recomendamos que consulte, periodicamente, esta página para se manter informado sobre o modo como a Câmara Municipal de Viseu protege os seus Dados Pessoais.


O seu contributo para melhoramentos no website é bem-vindo! Participe.
 
Data da última atualização: 11 de janeiro de 2021.

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