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Viseu Urbe

O Urbanismo, em Viseu, está a mudar!
Já conhece as novas medidas relativas ao atendimento geral do Urbanismo e dos Gestores de Procedimento? O Município de Viseu continua a trabalhar para uma gestão, distribuição e atendimento mais simples, célere, transparente e eficaz. 


Como apresentar pedidos e/ou documentos?
Deverá enviar os seus pedidos e/ou documentos, de acordo com a sua pretensão, com inclusão dos formulários, em conformidade com as normas de instrução dos processos em formato digital e respetivas normas técnicas, disponíveis em www.cm-viseu.pt, para o e-mail urbanismo@cmviseu.pt.


O que fazer caso os documentos sejam superiores a 5mb?
Os ficheiros superiores a 5MB devem ser enviados pela plataforma online wetransfer - https://wetransfer.com/

Importante: Os ficheiros só serão aceites se cumprirem todas as especificações indicadas, nas correspondentes normas técnicas, devendo ser recusados e substituídos, em caso de não conformidade.


Necessito entregar os originais de documentos. Como devo proceder?
Poderá usufruir do atendimento presencial para o efeito. Este será efetuado de Segunda a Sexta, no seguinte horário:
ZONA A: 10H00 – 12H00 | ZONA B: 14H00 – 15H00 | ZONA C: 15H00 – 16H00

O atendimento presencial está sujeito a marcação prévia (na zona de acolhimento da Câmara Municipal ou através do telefone 232 427 427), destinando-se, preferencialmente, aos procedimentos que impliquem a deslocação dos munícipes à Instituição, com vista à entrega de originais de documentos, designadamente:

a) Apresentação de pedidos de emissão de alvará de licença de obras;
b) Apresentação de Meras Comunicações Prévias;
c) Apresentação de pedidos de autorização de utilização (com devolução do
livro de obra);
d) Pedidos de 2.ª via de livro de obra;
e) Levantamento e pagamento de documentos;
f) Pagamentos.

Importante: No ato de marcação do atendimento presencial deve ser indicada, relativamente ao processo/assunto, a respetiva zona territorial (Zona A, B ou C), bem como a natureza do atendimento, para que se possa avaliar o tempo médio previsto para o atendimento.


Como proceder relativamente ao pagamento de taxas e cauções?

Poderá proceder ao pagamento, por transferência bancária, da seguinte forma:
 - Taxas urbanísticas: IBAN PT50 0018 0000 5199 3869 0202 1
 - Cauções: IBAN PT50 0018 0001 0020 2301 5682 7

Os comprovativos de pagamento devem ser remetidos para o email urbanismo@cmviseu.pt, com indicação do respetivo processo administrativo.


Submeti o meu processo administrativo. Como posso obter informações sobre a sua tramitação?
Nesta fase de pandemia, mantendo-se um comportamento preventivo e responsável, respeitando as recomendações da Direção-Geral de Saúde, entende-se não ser recomendável o atendimento presencial, privilegiando-se o atendimento por email, videoconferência, através da plataforma ZOOM, por telefone ou telemóvel.

Com vista a minimizar os constrangimentos decorrentes da ausência de atendimento presencial, foram designados 3 Gestores de Procedimento, os quais irão, agora, desempenhar funções, em regime de exclusividade, mantendo-se, desta forma, mais próximos dos cidadãos e das empresas, já que os mesmos estarão disponíveis para atendimento telefónico e/ou email, em função da zona territorial.


Saiba qual o Gestor que pode consultar

Zona A
Faíl e Vila Chã de Sá, Ranhados, Repeses e São Salvador, São João de Lourosa, Silgueiros e Viseu.

Gestor do Procedimento
Goretti Figueira
gestorprocedimentoA@cmviseu.pt
232 427 472 | 969 077 494
Dias e Horários para o Atendimento
Segunda a Sexta
9 às 13 horas | 14 às 17 horas


Zona B
Abraveses, Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita, Bodiosa, Calde, Campo, Coutos de Viseu, Lordosa, Orgens, Ribafeita e São Cipriano e Vil de Souto. 

Gestor do Procedimento
Sandra Pinto
gestorprocedimentoB@cmviseu.pt
232 427 473 | 969 077 495
Dias e Horários de Atendimento
Segunda a Sexta
9 às 13 horas | 14 às 17 horas


Zona C
Barreiros e Cepões, Cavernães, Côta, Fragosela, Mundão, Povolide, Rio de Loba, Santos-Êvos e São Pedro de France.

Gestor do Procedimento
Sofia Fernandes
gestorprocedimentoC@cmviseu.pt
232 427 474 | 969 077 531
Dias e Horários de Atendimento
Segunda a Sexta
9 às 13 horas | 14 às 17 horas


Plano Diretor Municipal de Viseu

ContactosHorário de Atendimento
pdmv@cmviseu.pt
232 427 475
Terça | 14 às 17 horas
Sexta | 9 às 12 horas


De que forma se processa o atendimento especializado junto dos técnicos superiores da Divisão de Gestão Urbana?
  1. O atendimento especializado será efetuado, exclusivamente, por telefone, email ou por videoconferência, através da plataforma ZOOM.
  2. O mesmo está sujeito a marcação prévia, através de contacto telefónico, dirigido ao Gestor de Procedimento, responsável pela respetiva zona territorial.
  3. Deverá facultar o seu contacto telefónico e a identificação do processo e/ou assunto objeto do atendimento.
  4. Na hora agendada para a reunião, será contactada/o pelo técnico superior da Divisão de Gestão Urbana, afeto à respetiva zona.
  5. Caso não atenda a respetiva chamada telefónica, o técnico superior responsável entrará em contacto, novamente, passados 10 minutos.
  6. Registando-se o insucesso deste segundo contacto telefónico, a marcação do atendimento ficará sem efeito.
  7. Será elaborada a respetiva ata de ocorrência da reunião, documento a ser incorporado no respetivo processo administrativo.

Os efeitos da presente nota informativa deverão prevalecer durante a vigência do período de calamidade, em curso, podendo a mesma ser revista em função da evolução da situação sanitária em que o país se encontra.

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