Projetos em Consulta & Discussão Pública

Consulta Pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das 8 áreas potenciais para lançamento de procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de Lítio

(A consulta pública foi iniciada a 28/09/2021 e prolonga-se até 10/11/2021)

Ofício Circular

Consulte AQUI o Projeto de Programa e o respetivo Relatório Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio.