Arquivo Municipal
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O Arquivo Municipal tem como missão promover a conservação, a comunicação e o acesso à informação/documentação custodiada, de forma eficaz, eficiente e com qualidade.
O acesso à informação exerce-se através de consulta, de reprodução e de informação sobre a sua existência e conteúdo, e é efetuado de acordo com a legislação em vigor.
Face ao importante valor probatório, à elevada procura pelos utilizadores internos e externos e ao volume e antiguidade da documentação, o Arquivo Municipal tem-se dedicado à gestão dos processos de urbanização e edificação.
Atualmente, estão disponíveis para consulta, reprodução ou informação:
- No âmbito dos processos de urbanização e edificação:
• Processos de Obras Particulares: 1904 - à atualidade
• Processos de Loteamentos: 1974 - à atualidade
• Processos de Informações Prévias: 1966 - à atualidade
• Processos de Licenças de Utilização: 1968 - à atualidade
• Processos de Propriedades Horizontais: 1952 - à atualidade
• Processos de Queixas/Petições: 1986 – à atualidade
- Fundo Antigo:
• No Arquivo (pesquisa/consulta no local)
• Na Biblioteca Municipal (ver AQUI)
O acesso à informação exerce-se através de consulta, de reprodução e de informação sobre a sua existência e conteúdo, e é efetuado de acordo com a legislação em vigor.
Face ao importante valor probatório, à elevada procura pelos utilizadores internos e externos e ao volume e antiguidade da documentação, o Arquivo Municipal tem-se dedicado à gestão dos processos de urbanização e edificação.
Atualmente, estão disponíveis para consulta, reprodução ou informação:
- No âmbito dos processos de urbanização e edificação:
• Processos de Obras Particulares: 1904 - à atualidade
• Processos de Loteamentos: 1974 - à atualidade
• Processos de Informações Prévias: 1966 - à atualidade
• Processos de Licenças de Utilização: 1968 - à atualidade
• Processos de Propriedades Horizontais: 1952 - à atualidade
• Processos de Queixas/Petições: 1986 – à atualidade
- Fundo Antigo:
• No Arquivo (pesquisa/consulta no local)
• Na Biblioteca Municipal (ver AQUI)
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