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Município de Viseu propõe novo olhar sobre o espaço público e vai chamar a comunidade ao centro do debate

20-02-2026Município
Município de Viseu propõe novo olhar sobre o espaço público e vai chamar a comunidade ao centro do debate
Foi ontem aprovado o início do processo de alteração do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público. Autarquia pretende rever e atualizar o documento, propor novas soluções e responder às necessidades dos operadores, dos residentes e do território em expansão

A possibilidade de implementação de esplanadas fechadas é uma das soluções que o Município de Viseu está a avaliar e que se poderá vir a refletir nas propostas de alteração ao atual Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público da autarquia.

"Estamos a dar um pontapé de saída naquilo que é a abertura de uma discussão pública para revermos todo o regulamento e taxas a aplicar nesta matéria, tanto na cidade como em todo o concelho”, referiu o Presidente da Câmara Municipal, João Azevedo, no final da reunião de Câmara de ontem, 19 de fevereiro, após a aprovação do início do procedimento de alteração deste Regulamento municipal.

"Quero ter a certeza de que este processo vai contribuir para que todo o espaço público esteja mais bem organizado, mais bonito e que seja mais competitivo em termos da lógica da oferta dos serviços nessa área”, manifestou o autarca. "Por exemplo, estamos à procura de uma solução para termos esplanadas fechadas, que possam estar abertas no verão e, em complementaridade, possam ser usadas no inverno. Viseu tem que ser uma cidade atrativa em todos os meses do ano, não só em períodos muito especiais”.

João Azevedo destacou a excelência de Viseu em diversas dimensões – histórica, gastronómica, cultural - e a necessidade de aproveitarmos toda essa dinâmica para atrair mais pessoas a visitar e a consumir/comprar em Viseu. O resultado? "Vai gerar mais economia, melhorar os vencimentos, criar novos postos de trabalho e impulsionar a vinda de mais pessoas a Viseu. É uma oportunidade de colocarmos Viseu num patamar de excelência, que é a liderança objetiva desta região”, concluiu.

O Vereador do Urbanismo, Miguel Pipa, fez questão de referir o trabalho de "campo” que tem vindo a ser feito pelo Município, nomeadamente através da solicitação de contributos junto de entidades que representam o setor, como a AHRESP, e de benchmarketing, com cidades como Braga, Leiria, Coimbra ou Aveiro, percebendo assim de que forma funcionam os seus regulamentos e são aplicadas as suas taxas. Numa fase avançada, a comunidade, inclusive os operadores económicos, serão chamados a apresentar os seus contributos, em período de discussão pública.

"No caso desta questão das esplanadas fechadas, até agora proibidas, é uma medida que estamos a ponderar e a avaliar. Não nos podemos esquecer que as esplanadas também têm que conviver com o meio habitacional. Acima de tudo, temos de estabelecer soluções equilibradas, procurando satisfazer todas as partes, residentes e operadores económicos”, esclareceu o Vereador.

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