84 projetos concorrem a 300 mil euros do Orçamento Participativo Cidade-Jardim de Viseu

O 5º Orçamento Participativo de Viseu conta, para já, com 84 projetos concorrentes. A publicação da lista provisória aconteceu no dia de hoje, 17 de maio. 

Recorde-se que, no mês de abril, a fase de apresentação das propostas ao Orçamento Participativo (OP) Cidade-Jardim de Viseu resultou num conjunto de 111 ideias. Feita a análise de todas as propostas, a equipa do OP selecionou 86, seleção que resultou num total de 84 projetos. A diferença entre os dois valores deve-se ao facto de existirem projetos objeto de fusão devido às suas semelhanças ou complementaridade.

Assim, apenas 25 propostas das 111 não reuniram condições para passar à fase seguinte, devido a incumprimento das normas de participação. Em grande parte dos casos, a não elegibilidade deve-se ao facto de não se enquadrar em nenhuma das Tipologias de Projeto e Intervenção das Normas de Participação.

A lista de projetos é designada como provisória, uma vez que os proponentes das propostas consideradas não elegíveis poderão contactar a equipa do OP (através da plataforma www.viseuparticipa.pt ou email) e contestar a decisão, até 31 de maio. Perante ajustamentos ou esclarecimentos, a decisão pode ser invertida e dar origem a novos projetos. As respostas às reclamações serão asseguradas de 1 a 15 de junho.

Recorde-se que o Orçamento Participativo tem uma dotação global de 300 mil euros, dos quais 50 mil destinam-se a ser aplicados na linha Escolar. Na linha OP Cidade-Jardim, cada Freguesia poderá arrecadar um ou mais projetos vencedores, num total máximo de 50 mil euros. Já na linha OP Cidade-Jardim Escolar, 20 mil euros é o montante máximo que cada escola poderá beneficiar com projetos vencedores.

Até 31 de maio, decorre o período para apresentação de contestações à conversão das propostas em projetos e à classificação de elegibilidade. A 16 de junho iniciar-se-á a votação, de carácter universal, com recurso a voto eletrónico, por SMS e voto inclusivo.