COVID-19: medidas municipais preventivas (em atualização)
ATUALIZAÇÕES 13 DE MARÇO DE 2020
Na sequência das medidas extraordinárias de resposta à Pandemia do COVID-19, aprovadas em reunião do Conselho de Ministros de 12 de março de 2020, e após articulação com os Municípios que integram a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, a Câmara Municipal de Viseu tomou novas medidas preventivas:
Estas medidas produzem efeitos imediatos e serão reavaliadas a 27 de março de 2020.
Em simultâneo, recomenda-se aos órgãos de freguesia que licenciam feiras que optem pela suspensão das mesmas.
Recomenda-se, igualmente, a não utilização dos parques Gerações Ativas.
» Encerramento da atividade do Circo instalado em Viseu
O Circo instalado junto à rotunda cibernética encerrou a sua atividade, seguindo a recomendação formulada pela Câmara Municipal de Viseu. Até 13 de Abril, este não terá atividade, independentemente de a sua instalação permanecer no recinto. Esta licença havia sido concedida muito antes da emergência da crise do coronavírus (COVID-19). O Município de Viseu cancelou a emissão de novas licenças, face à presente situação.
ATUALIZAÇÃO A 12 DE MARÇO DE 2020
O Município de Viseu, através da sua Administração e dos seus serviços, designadamente de Proteção Civil, tem vindo a acompanhar este momento complexo e difícil relativo à crise do Coronavírus (COVID-19), em cooperação com as diferentes entidades responsáveis, designadamente a autoridade de saúde local, reforçando os meios de comunicação com a população e aplicando medidas de reforço da higienização das suas instalações e serviços, entre outras.
O Coronavírus é uma pandemia e um problema de Saúde Pública, cuja resposta deve obedecer a uma estratégia nacional, coordenada pelo Governo, através da Direção-Geral de Saúde (DGS), contando nesse esforço com a participação de todos.
Após reuniões efetuadas no âmbito da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, e após prévia consulta à Comissão Municipal de Proteção Civil que integra a Autoridade de Saúde Pública, a Câmara Municipal de Viseu decide adotar o seguinte conjunto de medidas preventivas à escala local e adequadas ao momento presente:
1. Cancelar ou adiar todas as atividades e eventos da iniciativa do Município nos domínios cultural, social ou desportivo, até 13 de abril, incluindo a programação prevista para a semana da Páscoa;
2. Manter o funcionamento dos serviços internos, de atendimento, limpeza urbana, recolha de lixos, de água e saneamento, manutenção de espaços verdes e equipamentos públicos, entre outros, privilegiando, no entanto, o atendimento à distância, por via telefónica ou eletrónica;
3. Manter o regular funcionamento dos órgãos municipais, nomeadamente da realização das reuniões de Câmara;
4. Suspender o serviço presencial da Loja de Turismo, mantendo e reforçando o funcionamento dos canais de contacto telefónicos e eletrónicos (e-mail e linha Whatsapp, entre as 10h00 e as 22h00), atendendo à maior exposição dos colaboradores a grupos de risco;
5. Assegurar, sempre que razões de saúde ou familiares o justifiquem, o recurso ao teletrabalho por parte de seus colaboradores;
6. Recomendar a todas as entidades promotoras de atividades públicas que atuem em conformidade com as orientações da DGS e ponderem a sua suspensão ou adiamento, em linha com a opção do Município;
7. Suspender o programa “Atividade Sénior” e encerrar temporariamente as Piscinas Municipais, bem como todos os equipamentos desportivos da responsabilidade direta do Município, recomendando igual procedimento às demais entidades;
8. Acompanhar a decisão do Governo relativa ao funcionamento de museus e outros equipamentos culturais nacionais, encerrando temporariamente, até 13 de abril, todos os Museus Municipais e a Biblioteca Municipal D. Miguel da Silva, recomendando ainda o encerramento temporário do Teatro Viriato ao Centro de Artes do Espetáculo de Viseu, entidade gestora do espaço, assim como de outros equipamentos geridos por outras entidades;
9. Reforçar a higienização e monitorização do Centro Operacional de Mobilidade e Transportes, Mercado Municipal e Feira Semanal;
10. Manter o contacto estreito com os Órgãos de Comunicação Social, prescindindo de conferências de imprensa e optando por comunicados escritos e contactos telefónicos.
Todas estas medidas produzem efeitos a partir de amanhã, 13 de março de 2020, com reavaliação até ao dia 31 de março.
O Município apela à população para que mantenha um comportamento sereno e responsável, respeitando as recomendações da DGS e utilizando os mecanismos preferenciais de contacto nacional (www.dgs.pt/corona-virus.aspx), recorrendo à linha telefónica SNS 24 (808 24 24 24) apenas em caso de suspeita de infeção. Não se substituindo a estes canais, o Município tem disponível a linha municipal de Proteção Civil (232 420 390).